• Todo brasileiro, nato ou naturalizado, pode tirar passaporte nos postos de atendimento da Polícia Federal ou dos Correios. Se o passaporte for pedido nos postos de atendimento da Polícia Federal, o prazo para entrega será de cinco dias úteis e apenas o requerente poderá retirar o documento.

• Se a opção for tirar o passaporte por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, é preciso comprar o Kit Passaporte e é vendido em todas as agências de correio do Brasil. O valor do kit paga todas as taxas para a emissão do documento pela Polícia Federal e as despesas de postagem. O requerente indica em qual agência de correio deseja receber o documento. O correio avisa ao cliente que o passaporte chegou à agência escolhida dentro de um prazo máximo de 30 dias úteis.

• Documentos necessários:

- RG (cédula de identidade) para os maiores de 18 anos, certidão de nascimento para os menores de 18 anos que ainda não têm RG e certidão de casamento mais cédula de identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na cédula de identidade;
- Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição. Na falta dos comprovantes, declaração de quitação da Justiça Eleitoral;
- Certificado de reservista ou declaração de quitação da Justiça Militar para homens com idade entre 18 e 45 anos e para os naturalizados de qualquer idade;
- Certificado de naturalização, para os naturalizados;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Duas fotos tamanho 5x7, com data, tiradas há no máximo seis meses, com fundo branco;
- As carteiras funcionais das entidades de classe, válidas em todo o território nacional, só serão aceitas para emissão de passaporte se tiverem o número da carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor, além da foto e nome completo do titular, filiação, data e localidade de nascimento, dados que devem ser preenchidos de forma obrigatória no formulário de requerimento de passaporte;
- Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido a máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul (exceto para pedidos feito através dos Correios – este formulário já vem incluído no Kit Passaporte);
- Comprovante de pagamento da taxa em UFIRs, que só pode ser aceita no Banco do Brasil. A taxa é paga com a guia GAR/Funapol em duas vias, com apresentação de CPF e código da Receita, conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora (exceto para pedidos feito através dos Correios – o valor da taxa está incluída no valor do Kit Passaporte);
•Atenção:

- O viajante deve apresentar o passaporte anterior quando tiver. Não apresentá-lo, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
- O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado;
- A igualdade de direitos não é suficiente para obtenção de passaporte - a naturalização é obrigatória;
- Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados.

• Menores:

- Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou de um representante legal, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório. O documento deve ter os números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e as assinaturas do menor e dos representantes;
- A falta da autorização dos pais ou do representante legal pode ser suprida por um juiz da infância e adolescência;
- No recebimento do passaporte é obrigatória a presença do menor e de um dos pais ou representante legal;
- Em caso de óbito de um dos pais, o menor deve apresentar a certidão de óbito original.

•Alguns cuidados:

- Durante uma viagem para o exterior é preciso ter cuidado com o passaporte, pois qualquer problema, como a perda ou roubo, pode atrapalhar ou encurtar a viagem;
- Se o brasileiro perder ou tiver seu passaporte roubado ainda no Brasil, basta ir até uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência (evitando dores de cabeça se alguém utilizar o documento em seu nome) e solicitar um novo nos postos de atendimento da Polícia Federal. No exterior, a atenção deve ser dobrada. Em caso de roubo ou perda do passaporte, o viajante deve, em primeiro lugar, fazer uma ocorrência policial e procurar a representação consular ou diplomática brasileira mais próxima;
- Se o país em que estiver não possuir embaixada ou consulado do Brasil, o brasileiro deve viajar até o país com representação brasileira mais próxima. Para não ter problemas na fronteira, antes de cruzá-la é melhor comunicar a autoridade consular do local onde vai retirar o novo documento;
- Fica a critério da autoridade consular conceder o novo passaporte, que pode ter validade menor que a normal e ser restrito a determinados países. Se não conseguir comprovar sua identidade, o viajante recebe uma Autorização de Retorno ao Brasil para voltar imediatamente.

• Para tirar novo passaporte fora do Brasil, são exigidos os seguintes documentos:

- Carteira de identidade ou documento militar, para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos;
- 2 fotos 5X7, fundo claro, datadas;
- Menores de 18 anos: documentação dos pais (identidade e certidão de nascimento e casamento), junto com a autorização para tirar passaporte;
- Residentes no Brasil: comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
- A ocorrência policial e o pagamento da taxa continuam obrigatórios.

Fonte: Polícia Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos